Debates Constitucionais: Uma Homenagem ao Professor Modesto Carvalhosa

O Professor Modesto Carvalhosa publicou no início de 2021 o livro “Uma Nova Constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades”, pela LVM editora.  O autor parte de uma análise profunda dos problemas estruturais do Estado brasileiro para apresentar um anteprojeto completo de constituição, com inúmeras inovações em relação à constituição atual. A proposta pode ser resumida como a restauração plena do Estado Democrático de Direito, com base na legitimidade das leis, no acesso da cidadania à vida publica e no efetivo exercício pro societate por parte das instituições politicas e administrativas. Desde a publicação do livro, o Professor Carvalhosa participou de dezenas de seminários, palestras, debates e cursos em torno dessa proposta de uma nova Carta Magna.

Dada a importância fundamental do tema para o Brasil, e igualmente objetivando comemorar os 90 anos do Professor Carvalhosa, a Universidade de Brasília, o IMPA, a University of Iowa e a Universidad de Salamanca convidam intelectuais brasileiros e brasilianistas para contribuírem com artigos para o livro “Debates Interdisciplinares: Uma Nova Constituição para o Brasil” a ser editado no primeiro semestre de 2022.

Como todo bom debate acadêmico, o projeto está aberto a todos pontos de vista em relação às propostas de inovação constitucional, e inclusive críticos da própria necessidade de promulgar uma nova constituição. Também não há nenhuma vinculação ideológica ou político-partidária e nenhuma restrição prévia a qualquer tipo de inclinação política, filosófica ou metodológica. É um debate interdisciplinar porque a Carta Magna transcende os alcances do mundo jurídico, tocando aspectos fundamentais da ordem econômica, administrativa e social da nação. A proposta é realmente pensar, de maneira livre e sem preconceito, como deveria ser a melhor constituição possível para o Brasil.